Questão de Contabilidade Geral — Reservas de Capital e Reservas de Lucros — FCC 2015
Contabilidade Geral›Reservas de Capital e Reservas de Lucros
Código
fc020001
Banca
FCC
Órgão
MANAUSPREV
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Previdenciário - Contabilidade
Considere os dados, abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/2013 da empresa Guerra S.A, em reais:Capital Social Realizado.................................................................................................. 600.000,00Reserva de Capital .......................................................................................................... 55.000,00Reserva Legal ................................................................................................................. 115.000,00 O Lucro Líquido referente a 2014 foi R$ 130.000,00, neste caso, a empresa deve constituir Reserva Legal no valor de, em reais,
A6.500,00.
B5.000,00.
C10.000,00.
D13.000,00.
E30.000,00.
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GabaritoB — 5.000,00.
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Reserva Legal – Limite Obrigatório (Lei 6.404/76)
Gabarito: letra B (R$ 5.000,00). A Reserva Legal deve ser constituída com 5% do Lucro Líquido do exercício, mas está limitada a 20% do Capital Social. Como o Capital Social é de R$ 600.000,00, o limite é R$ 120.000,00. Já existindo R$ 115.000,00 de Reserva Legal, a constituição máxima possível no período é de R$ 5.000,00, e não os R$ 6.500,00 que corresponderiam a 5% do lucro sem considerar o limite (Lei 6.404/76, art. 193).
A Reserva Legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital (art. 193, § 2º). Seu cálculo segue dois passos:
Valor teórico: 5% do Lucro Líquido do exercício → 5% × R$ 130.000,00 = R$ 6.500,00.
Limite obrigatório: 20% do Capital Social → 20% × R$ 600.000,00 = R$ 120.000,00.
Saldo atual da Reserva Legal: R$ 115.000,00 → limite restante: R$ 5.000,00.
Como o valor teórico (R$ 6.500,00) supera o limite restante (R$ 5.000,00), a empresa deve constituir apenas R$ 5.000,00, elevando a reserva ao teto legal.
Alternativa A — ❌ Incorreta (R$ 6.500,00)
Corresponde a 5% do lucro líquido sem considerar o limite de 20% do Capital Social. É o erro clássico: o candidato calcula a porcentagem sobre o lucro e para por aí, ignorando a trava legal.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO (R$ 5.000,00)
Valor que, somado ao saldo atual de R$ 115.000,00, atinge exatamente o limite de 20% do Capital Social (R$ 120.000,00). É a resposta correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta (R$ 10.000,00)
Não corresponde a nenhum cálculo direto. Talvez seja 5% do capital social (R$ 30.000,00, alternativa E) ou confusão com outra reserva. Não há previsão legal para esse valor.
Alternativa D — ❌ Incorreta (R$ 13.000,00)
Equivaleria a 10% do lucro líquido, mas a alíquota legal é 5%. Também não se relaciona com o limite do capital.
Alternativa E — ❌ Incorreta (R$ 30.000,00)
Corresponde a 5% do Capital Social (R$ 600.000,00 × 5% = R$ 30.000,00), mas a base de cálculo é o lucro líquido, não o capital. Além disso, o limite de 20% já impede qualquer valor superior a R$ 5.000,00.
NÃO CAIA NESSA!
A banca espera que o candidato calcule 5% do lucro líquido (R$ 6.500,00) e pare por aí, esquecendo-se do limite de 20% do Capital Social. Como a Reserva Legal já está em R$ 115.000,00 (limite = R$ 120.000,00), só cabem mais R$ 5.000,00. O limite é obrigatório e deve ser verificado sempre!