Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — FCC 2015
Direito Constitucional›Previdência Social
Código
fc020122
Banca
FCC
Órgão
MANAUSPREV
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Procurador Autárquico
A gestão da seguridade social conforme previsão constitucional será realizada de forma
Acentralizada nos municípios, monocrática e tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo.
Bdescentralizada, colegiada e bipartite, com participação dos poderes públicos e do empresariado.
Cdescentralizada, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo.
Ddescentralizada, monocrática e tripartite, com participação dos poderes públicos, dos empregadores e dos trabalhadores.
Ecentralizada na União, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo.
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GabaritoC — descentralizada, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Gestão da seguridade social
Gabarito: letra C. A gestão da seguridade social deve ser descentralizada, colegiada e quadripartite, com participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo, conforme prevê o art. 194, parágrafo único, inciso VII, da Constituição Federal.
Art. 194CF/88
Art. 194, parágrafo único, VII — "caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados"
A banca testa o conhecimento literal do dispositivo constitucional. Vejamos cada alternativa:
Característica
Gestão da Seguridade Social (art. 194, VII)
Forma
Descentralizada
Órgãos
Colegiada
Composição
Quadripartite
Participantes
Trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma gestão "centralizada nos municípios, monocrática e tripartite". A CF determina gestão descentralizada (não centralizada), colegiada (não monocrática) e quadripartite (quatro partes: trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo). O erro está em todos os três adjetivos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma gestão "descentralizada, colegiada e bipartite". Erra ao dizer bipartite (apenas poderes públicos e empresariado). A CF exige quadripartite: trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcreve exatamente o texto constitucional: "descentralizada, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo". Perfeita consonância com o art. 194, parágrafo único, VII.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma gestão "descentralizada, monocrática e tripartite". Erra ao dizer monocrática (a CF prevê colegiada) e tripartite (deveria ser quadripartite).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma gestão "centralizada na União, colegiada e quadripartite". O erro está em centralizada na União, pois a CF determina gestão descentralizada.
PEGA ESSA DICA!
Basta memorizar o inciso VII do art. 194: gestão descentralizada, colegiada, quadripartite (trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo). Fique atento aos três adjetivos e aos quatro participantes.