GabaritoC — balanço patrimonial.
Gabarito: letra C. O passivo real a descoberto (situação líquida negativa) e o ativo real líquido (situação líquida positiva) são denominações do saldo patrimonial, o qual é evidenciado no Balanço Patrimonial, conforme estabelece a Lei nº 4.320/1964 (art. 105). As demais demonstrações não possuem essas contas.
A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 105, determina que o Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. O saldo patrimonial resulta da diferença entre o Ativo Real (Financeiro + Permanente) e o Passivo Real (Financeiro + Permanente). Quando o Passivo Real supera o Ativo Real, o saldo é negativo e denominado passivo real a descoberto; quando o Ativo Real é maior, o saldo é positivo e denominado ativo real líquido. Esses conceitos são, portanto, próprios do Balanço Patrimonial.
O Balanço Orçamentário (Anexo 12) evidencia a execução orçamentária, confrontando a receita prevista com a arrecadada e a despesa fixada com a realizada. Não apresenta contas de saldo patrimonial.
O Balanço Financeiro (Anexo 13) demonstra a movimentação financeira, com ingressos e dispêndios de recursos, apurando o saldo financeiro. Não inclui o ativo real líquido ou passivo real a descoberto.
Conforme explicado, o Balanço Patrimonial (Anexo 14) é a demonstração que evidencia a situação patrimonial, incluindo o saldo patrimonial, que pode ser positivo (ativo real líquido) ou negativo (passivo real a descoberto). A questão trata exatamente desses conceitos.
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um instrumento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não previsto na Lei nº 4.320/1964. Apresenta informações sobre despesa com pessoal, dívida consolidada, operações de crédito, etc. Não contém as contas mencionadas.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15) evidencia as variações quantitativas do patrimônio (aumentativas e diminutivas), resultando na variação patrimonial do período. Não evidencia diretamente o saldo patrimonial total, que é obtido no Balanço Patrimonial.
Gabarito: letra C.
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