Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Despesa Orçamentária em AFO — FCC 2015
Administração Financeira e Orçamentária›Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Código
fc021088
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos
As despesas públicas podem ser classificadas como correntes, quando não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem, e como de capital, quando são realizadas pelas instituições públicas para a criação/aquisição de bens de capital. Essa classificação é denominada
Acategorias econômicas.
Bcategorias de despesa.
Celementos de despesa.
Dgrupos de despesa.
Egrupos econômicos.
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GabaritoA — categorias econômicas.
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Classificação da Despesa Pública por Categoria Econômica
Gabarito: letra A. A classificação das despesas em correntes e de capital é denominada categoria econômica, conforme a estrutura da classificação por natureza da despesa (Lei nº 4.320/1964, arts. 12 e 13, e MCASP). O primeiro dígito do código de natureza da despesa indica exatamente essa categoria: 3 para corrente e 4 para capital.
Classificação da despesa por natureza
11º dígito: Categoria econômica
3 – Corrente
Não forma bem de capital
4 – Capital
Cria/adquire bem de capital
22º dígito: Grupo de despesa
Ex.: Pessoal, Juros, Investimentos
36º/7º dígito: Elemento de despesa
Detalha o objeto do gasto
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A terminologia oficial para a divisão entre despesas correntes (que não contribuem para a formação de um bem de capital) e despesas de capital (que contribuem) é categoria econômica. O primeiro dígito da codificação por natureza da despesa representa essa categoria.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Categorias de despesa" não é a denominação adotada na legislação orçamentária. O termo correto é categoria econômica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Elemento de despesa é um nível mais analítico da classificação (6º e 7º dígitos), utilizado para detalhar o objeto do gasto, e não a primeira grande divisão entre corrente e capital.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Grupo de despesa (ou grupo de natureza da despesa) refere-se ao segundo dígito do código (ex.: 1 – Pessoal, 2 – Juros, etc.), e não à categorização econômica primária.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Grupos econômicos" não é uma classificação orçamentária prevista na Lei nº 4.320/1964 ou no MCASP; o termo correto é categorias econômicas.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)