GabaritoA — acordo entre Estados soberanos.
Gabarito: Letra A. Confederação é uma associação de Estados soberanos por meio de tratado, na qual cada Estado-membro mantém sua soberania. Não se confunde com forma de Estado (unitário ou federal), forma de governo (república ou monarquia), sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) ou regime de governo (democracia ou ditadura).
A banca testa a correta classificação da confederação dentro da teoria geral do Estado. Em provas de concursos, é frequente a necessidade de distinguir esses conceitos.
Conceito | Definição | Exemplo | Confederação se enquadra? |
|---|---|---|---|
Forma de Estado | Estrutura territorial do poder (centralização × autonomia) | Unitário, Federal | ❌ Não (é associação, não forma de Estado) |
Forma de governo | Organização do poder político | República, Monarquia | ❌ Não |
Sistema de governo | Relação Executivo–Legislativo | Presidencialismo, Parlamentarismo | ❌ Não |
Regime de governo | Modo de exercício do poder | Democracia, Ditadura | ❌ Não |
Confederação | Associação de Estados soberanos por tratado | — | ✅ Acordo entre Estados soberanos |
A confederação é um acordo entre Estados soberanos, que se unem por tratado internacional, preservando cada um sua soberania e o direito de secessão. É uma união de direito internacional público.
Forma de Estado refere-se à estrutura territorial do poder: Estado unitário (centralizado), federação (autonomia dos entes) e confederação. Contudo, a doutrina majoritária não considera a confederação como forma de Estado, mas sim como uma associação de Estados soberanos. A forma de Estado típica é a federação (Brasil) ou o Estado unitário. Portanto, confederação não é forma de Estado.
Forma de governo diz respeito à organização do poder político: república ou monarquia. A confederação é uma união interestatal, não se relaciona com a forma de governo.
Sistema de governo é o modo como se relacionam os poderes Executivo e Legislativo: presidencialismo, parlamentarismo, semipresidencialismo. A confederação não se enquadra aqui.
Regime de governo refere-se à forma de exercício do poder: democracia, autocracia, ditadura. A confederação é um tipo de associação, não um regime.
Memorize a classificação: forma de Estado (unitário, federal, confederal — mas a confederação é tratada como acordo), forma de governo (república/monarquia), sistema de governo (presidencialismo/parlamentarismo) e regime de governo (democracia/ditadura). Nas provas, confederação sempre aparece como acordo entre Estados soberanos.
Gabarito: Letra A.
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