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Questão de Contabilidade Geral — Reservas de Capital e Reservas de Lucros — FCC 2015

Contabilidade GeralReservas de Capital e Reservas de Lucros
Código
fc021205
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Específicos
O Patrimônio Líquido da empresa Nova Mente S.A. em 31/12/2012 apresentava os seguintes saldos:Conta R$Capital Social ...................................................................................... 950.000,00Reservas de Capital ..............................................................................90.000,00Reserva Legal ..................................................................................... 180.000,00Reservas para Expansão ...................................................................100.000,00Reservas de Lucros a Realizar ...........................................................40.000,00Total ................................................................................................. 1.360.000,00O lucro líquido obtido pela empresa em 2013 foi R$ 380.000,00, distribuído da seguinte forma:- Reserva legal: a empresa adotou como regra constituir esta reserva até o menor dos limites permitidos pela lei societária.- Reserva para expansão: foi proposto o valor correspondente a 20% do Lucro Líquido do período.- Dividendos: O saldo remanescente não tinha destinação específica definida pela empresa e o estatuto social previa a distribuição de 20% do lucro passível de distribuição (Lucro Líquido diminuído da Reserva Legal constituída no período).Os valores da Reserva Legal e do Patrimônio Líquido da Empresa evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais,
  1. A199.000,00 e 1.666.000,00.
  2. B190.000,00 e 1.666.000,00.
  3. C199.000,00 e 1.667.200,00.
  4. D199.000,00 e 1.455.000,00.
  5. E190.000,00 e 1.667.800,00.
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GabaritoB — 190.000,00 e 1.666.000,00.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reserva Legal e Patrimônio Líquido — Cálculo

Gabarito: letra B. A reserva legal após 2013 é de R$ 190.000,00 e o patrimônio líquido total é de R$ 1.666.000,00, conforme os limites da Lei 6.404/76 (art. 193) e a distribuição descrita.

O cálculo segue os passos:

  • Limite máximo da reserva legal: 20% do capital social = 0,20 × R$ 950.000 = R$ 190.000. Como já existiam R$ 180.000, a constituição máxima possível é R$ 10.000.

  • 5% do lucro líquido = 0,05 × R$ 380.000 = R$ 19.000.

  • O menor dos dois limites é R$ 10.000, portanto a reserva legal constituída é R$ 10.000, totalizando R$ 190.000.

  • Base dos dividendos: lucro líquido menos reserva legal constituída = R$ 380.000 - R$ 10.000 = R$ 370.000. Dividendos = 20% × R$ 370.000 = R$ 74.000.

  • Variação do patrimônio líquido: saldo inicial R$ 1.360.000 + lucro líquido R$ 380.000 - dividendos R$ 74.000 = R$ 1.666.000. As constituições de reservas (legal e expansão) não alteram o total, pois são transferências dentro do PL.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato muitas vezes constitui a reserva legal como 5% do lucro líquido (R$ 19.000) sem verificar o limite de 20% do capital social (R$ 190.000). Como a reserva já era R$ 180.000, o adicional máximo é R$ 10.000 — o menor entre os dois limites. Essa é a armadilha clássica da FCC.

  1. 1Limite máximo: 20% do capital social0,20 × R$ 950.000 = R$ 190.000
  2. 2Reserva já existente: R$ 180.000Adicional máximo: R$ 10.000
  3. 35% do lucro líquido0,05 × R$ 380.000 = R$ 19.000
  4. 4Menor dos dois limitesConstituição: R$ 10.000
  5. 5Reserva legal finalR$ 180.000 + R$ 10.000 = R$ 190.000
  6. 6Base dos dividendosR$ 380.000 - R$ 10.000 = R$ 370.000
  7. 7Dividendos (20%)0,20 × R$ 370.000 = R$ 74.000
  8. 8PL finalR$ 1.360.000 + R$ 380.000 - R$ 74.000 = R$ 1.666.000
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A reserva legal de R$ 199.000,00 excede o limite máximo de 20% do capital social (R$ 190.000). Erro: constituiu R$ 19.000 (5% do LL) ignorando a trava do capital.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os valores batem exatamente: reserva legal de R$ 190.000,00 (dentro do limite) e PL de R$ 1.666.000,00 (lucro integralizado menos dividendos).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reserva legal de R$ 199.000,00 (erro de limite) e PL de R$ 1.667.200,00 (cálculo incorreto, provavelmente por usar base de dividendos errada ou não deduzir corretamente a reserva legal).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Reserva legal errada (R$ 199.000) e PL subestimado (R$ 1.455.000,00), indicando que os dividendos ou a destinação do lucro foram mal computados.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora a reserva legal esteja correta (R$ 190.000), o PL de R$ 1.667.800,00 está superestimado, provavelmente por calcular os dividendos sobre o lucro líquido cheio (R$ 380.000) em vez de deduzir a reserva legal.

PEGA ESSA DICA!

Sempre verifique o limite da reserva legal (20% do capital social) antes de aplicar o percentual de 5% sobre o lucro líquido. A banca adora testar se o aluno lembra que a constituição deve ser o menor entre os dois.

Gabarito: letra B.

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