Questão de Legislação Estadual — Decreto nº 13.500, de 2008 – Regulamento do ICMS — FCC 2015
Legislação EstadualDecreto nº 13.500, de 2008 – Regulamento do ICMS
- Código
- fc021217
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Específicos
O comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato - PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, remetida pela indústria Raica Oliveira, de Barras - PI. O valor da operação foi de R$ 30.000,00 e o fabricante incluiu IPI de R$ 6.000,00, totalizando um valor de R$ 36.000,00.A mercadoria é sujeita à alíquota interna de 25% e o comerciante declarou, no pedido de compra, que irá revender a totalidade dessa mercadoria para supermercados (varejistas).O valor do ICMS que deverá ser retido na fonte pela indústria, supondo margem de valor agregado prevista pela legislação de 35%, é
- AR$ 3.150,00.
- BR$ 9.000,00.
- CR$ 0,00 (zero).
- DR$ 12.150,00.
- ER$ 4.650,00.