Questão de Legislação Estadual — Decreto nº 13.500, de 2008 – Regulamento do ICMS — FCC 2015
Legislação EstadualDecreto nº 13.500, de 2008 – Regulamento do ICMS
- Código
- fc021219
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Específicos
Considere:I. Patrícia Mellodi, pessoa física, adquiriu joias italianas, que haviam sido apreendidas pela Receita Federal, em licitação promovida por esse órgão, em Teresina - PI.II. Empresa pavimentadora de Oeiras - PI, inscrita como contribuinte do ISS, adquire óleo diesel proveniente da Bahia, para seu consumo.III. Clínica de radiologia do Dr. Homero Santos, de Campo Maior - PI, importa aparelho de tomografia da Alemanha.IV. Empresa de propaganda e publicidade de Teresina - PI contrata serviço de comunicação prestado por empresa americana e iniciado naquele país.De acordo com a legislação, caracterizam-se como contribuintes do ICMS as pessoas das situações descritas em
- AII e IV, apenas.
- BI, II, III e IV.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, III e IV, apenas.