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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2015

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
fc021271
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais
Em relação à propriedade, é correto afirmar:
  1. AA propriedade imóvel é transferida com a escrituração de compromisso de compra e venda.
  2. BA propriedade imóvel é transferida com a subscrição de compromisso de compra e venda.
  3. CEm regra, os frutos, ainda quando separados, pertencem ao proprietário da coisa.
  4. DA tradição transfere a propriedade ainda que tenha por título negócio jurídico nulo.
  5. EO proprietário tem o direito, contra o dono de propriedade vizinha, de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego, ainda que sejam justificadas pelo interesse público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Em regra, os frutos, ainda quando separados, pertencem ao proprietário da coisa.

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