Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc021276
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais
Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiria privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R$ 5.000,00. Trata-se de negócio
- Anulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo.
- Bnulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.
- Canulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.
- Dválido, por atender aos usos e costumes.
- Eanulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo.