GabaritoE — 120.000,00
Gabarito: letra E (R$ 120.000,00). O superávit do Balanço Orçamentário é obtido pela diferença entre a receita realizada e a despesa empenhada. No cálculo, excluem-se as operações de crédito por antecipação de receita (ARO) e as doações de bens, por não representarem ingresso financeiro efetivo. Assim, receita realizada = R$ 615.000,00; despesa empenhada = R$ 495.000,00; superávit = R$ 120.000,00.
A banca cobra o conhecimento de quais receitas compõem o resultado orçamentário. O Balanço Orçamentário evidencia a integração entre planejamento e execução, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP. O resultado é calculado confrontando a receita realizada com a despesa empenhada (ou liquidada, mas a questão fornece dados de empenho).
ARO (R$ 10.000,00): operação de crédito por antecipação de receita que, embora seja receita orçamentária, é excluída do resultado por se tratar de ingresso temporário a ser amortizado no mesmo exercício.
Doação de imóvel (R$ 145.000,00): receita de capital, mas por não envolver ingresso de recursos financeiros (é um bem), não integra o resultado orçamentário, conforme entendimento do MCASP e da FCC.
Item | Valor (R$) | Natureza |
|---|---|---|
ICMS | 210.000 | Corrente |
FPE | 75.000 | Corrente |
Aluguéis | 27.000 | Corrente |
Empréstimos LP | 95.000 | Capital |
Rendimentos aplicações | 18.000 | Corrente |
Multas | 15.000 | Corrente |
Alienação de bens imóveis | 175.000 | Capital |
Total | 615.000 |
Item | Valor (R$) | Natureza |
|---|---|---|
Serv. manutenção rodovias | 50.000 | Corrente |
Construção de viadutos | 147.000 | Capital |
Folha de pagamento | 115.000 | Corrente |
Manutenção bens imóveis | 35.000 | Corrente |
Aquisição de veículos | 108.000 | Capital |
Água, luz, telefone | 20.000 | Corrente |
Juros e encargos | 20.000 | Corrente |
Total | 495.000 |
Receita realizada = R$ 615.000,00 Despesa empenhada = R$ 495.000,00 Superávit = R$ 120.000,00
A banca insere ARO e doação de imóvel como receitas, tentando induzir o candidato a incluí-las no cálculo. Lembre-se: ARO é excluída por ser operação de crédito temporária; doação de bem (não financeiro) também é excluída por não gerar ingresso de caixa.
Gabarito: letra E (R$ 120.000,00).
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