Questão de Direito Processual Penal — Sentença e Coisa Julgada — FCC 2015
Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
- Código
- fc021383
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AM
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
A sentença criminal será publicada
- Aem mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
- Bno diário oficial do poder judiciário, após seu registro em livro próprio.
- Cno átrio do edifício do poder judiciário e em jornal de circulação local.
- Dna presença das partes, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
- Eem jornal de grande circulação onde não houver diário oficial, na presença do réu preso e do advogado.