GabaritoC — são cognoscíveis de ofício, inclusive em segunda instância.
Gabarito: C. Os negócios jurídicos nulos não se convalidam pelo tempo nem podem ser confirmados pelas partes, e sua nulidade deve ser pronunciada de ofício pelo juiz, inclusive em segunda instância (CC, arts. 168 e 169).
Afirma que prescrevem em 10 anos. A nulidade absoluta não prescreve; pode ser arguida a qualquer tempo, não estando sujeita a prazo prescricional.
Afirma que decaem em 4 anos. A decadência também não se aplica à nulidade absoluta, que é perpétua e insanável.
Os negócios nulos podem ser reconhecidos de ofício pelo juiz, independentemente de provocação das partes, em qualquer grau de jurisdição. É o que decorre do art. 168, parágrafo único, do Código Civil, que impõe ao juiz o dever de pronunciar a nulidade quando dela tomar conhecimento.
Diz que podem ser confirmados pelas partes, desde que capazes. O art. 169 do CC é expresso: "O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo."
Afirma que podem ser confirmados ainda que incapazes. Além de a confirmação ser vedada para negócios nulos, a hipótese de incapacidade agrava ainda mais a impossibilidade.
Gabarito: letra C.
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