Questão de Contabilidade Geral — Amortização, Depreciação e Exaustão — FCC 2015
Contabilidade Geral›Amortização, Depreciação e Exaustão
Código
fc021516
Banca
FCC
Órgão
TCE-CE
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo-Auditoria Governamental
Em 2014, uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes à obtenção de um software − Ativo Intangível, não integrante de um hardware, sendo eles:− construção do software pelo valor de R$ 11.400.000,00.− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 600.000,00.− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 500.000,00.Em 01/10/2014, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi zero e da sua vida útil de 10 anos. Considerando estas informações e que, para o cálculo da amortização do ativo, é usado o método linear, a variação patrimonial diminutiva em 2014 foi, em reais,
A315.000,00.
B285.000,00.
C1.200.000,00.
D800.000,00.
E300.000,00.
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GabaritoD — 800.000,00.
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Ativo Intangível – Amortização e Despesas
Gabarito: letra D (R$ 800.000,00). A variação patrimonial diminutiva de 2014 soma a despesa de propaganda (R$ 500.000,00) à amortização do software (R$ 300.000,00), pois a propaganda não é capitalizável e o ativo foi usado por 3 meses no ano.
A banca testa a capacidade de separar gastos capitalizáveis de despesas do período e de calcular a amortização proporcional. Dos gastos listados, apenas a construção (R$ 11.400.000,00) e os testes (R$ 600.000,00) integram o custo do ativo intangível – são necessários para deixá-lo em condições de uso. A propaganda institucional (R$ 500.000,00) é despesa do exercício, sem relação com a colocação do software em funcionamento.
NBC-TSP-08-7
“Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível”.
Art. 183, §2Lei-6404
“Amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada”.
Cálculo do custo capitalizável
Construção: R$ 11.400.000,00
Testes: R$ 600.000,00
Total: R$ 12.000.000,00
Amortização anual (método linear, valor residual zero, vida útil 10 anos)
R$ 12.000.000,00 ÷ 10 = R$ 1.200.000,00
Proporção de 2014 (uso a partir de 01/10 → 3 meses)
R$ 315.000,00. Esse valor não corresponde a nenhum cálculo direto; provavelmente resulta de erro na base de amortização (incluir parcialmente a propaganda) ou no prazo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$ 285.000,00. Valor próximo ao da amortização correta (R$ 300.000,00), mas sem fundamento – talvez obtido com prazo de 2,85 meses ou base incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 1.200.000,00. Corresponde à amortização anual integral, ignorando a proporcionalidade de 3 meses. O candidato esquece que o ativo foi usado apenas a partir de outubro.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
R$ 800.000,00 é a soma correta da amortização proporcional (R$ 300.000,00) com a despesa de propaganda (R$ 500.000,00). A propaganda não pode ser capitalizada, pois não atende ao critério de gasto necessário para colocar o ativo em condições de uso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 300.000,00. É apenas a amortização do período, mas desconsidera a despesa de propaganda, que também reduz o resultado do exercício.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato frequentemente capitaliza todo gasto referente ao software, inclusive propaganda, ou esquece de ratear a amortização pelos meses efetivos de uso. Aqui a propaganda é claramente despesa – a banca a incluiu de propósito para testar esse conhecimento.