Questão de Contabilidade Pública — Lançamento e Registro Contábil — FCC 2015
Contabilidade Pública›Lançamento e Registro Contábil
Código
fc021655
Banca
FCC
Órgão
TCE-CE
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo-Ciências Contábeis
A Secretária Estadual da Educação autorizou a contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza no gabinete do secretário, pelo valor mensal de R$ 25.000,00, no período de 01.07.2014 a 30.06.2015. O fato gerador da despesa do mês de maio de 2015 já ocorreu, mas ainda não houve a liquidação. Assim, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, no momento da liquidação da despesa, o registro contábil no subsistema orçamentário debitará e creditará, respectivamente, os seguintes títulos de contas:
ADespesa Empenhada e Empenhos a Pagar.
BCrédito Empenhado em Liquidação e Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
CCrédito Disponível e Crédito Empenhado Liquidado.
DCrédito Liquidado a Pagar e Crédito Liquidado.
EDespesa Realizada e Fornecedores.
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GabaritoB — Crédito Empenhado em Liquidação e Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Liquidação da Despesa Pública – Registro Contábil no PCASP
Gabarito: letra B. No momento da liquidação da despesa pública, no subsistema orçamentário, o lançamento transfere o valor do estágio de “a liquidar” para o estágio de “liquidado a pagar”. Assim, debita-se a conta Crédito Empenhado em Liquidação (ou similar, representando as despesas em processo de liquidação) e credita-se a conta Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (que registra o valor já liquidado e pendente de pagamento). Essa é a mecânica prevista no PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público).
A questão destaca que o fato gerador ocorrera em maio de 2015, antes da liquidação, o que é relevante para o regime de competência e o sistema de custos (NBC TSP 34), mas não altera o registro orçamentário da liquidação – este segue o rito normal de transferência entre as contas de controle.
11. EmpenhoDébito: Despesa Empenhada / Crédito: Empenhos a Pagar
22. LiquidaçãoDébito: Crédito Empenhado em Liquidação / Crédito: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
33. PagamentoDébito: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar / Crédito: Disponibilidades
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Alternativa A — ❌ Incorreta
“Despesa Empenhada” é debitada no momento do empenho, não na liquidação. “Empenhos a Pagar” (ou similar) é a contrapartida do empenho. Portanto, a alternativa confunde a etapa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a dinâmica do PCASP, na liquidação o débito é na conta de controle “Crédito Empenhado em Liquidação” (que reduz o saldo de “a liquidar”) e o crédito em “Crédito Empenhado Liquidado a Pagar” (que aumenta o saldo de obrigações já liquidadas). Essa é exatamente a dupla apresentada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Crédito Disponível” é conta do estágio de programação orçamentária (disponibilidade de recursos), e “Crédito Empenhado Liquidado” não reflete a transferência correta – na liquidação, o crédito deve ser em “Liquidado a Pagar”, não em “Liquidado”.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A dupla “Crédito Liquidado a Pagar” (débito) e “Crédito Liquidado” (crédito) inverte a natureza das contas e não corresponde ao procedimento padrão. O correto é débito em “Em Liquidação” e crédito em “Liquidado a Pagar”.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Despesa Realizada” e “Fornecedores” são contas do subsistema patrimonial, não do orçamentário. O subsistema orçamentário utiliza contas de controle como as mencionadas na alternativa B. Além disso, “Fornecedores” é passivo exigível, registrado apenas após a liquidação e no patrimonial.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre da sequência de contas de controle no PCASP para a despesa orçamentária: Empenho → D: Despesa Empenhada / C: Crédito Empenhado a Liquidar; Liquidação → D: Crédito Empenhado em Liquidação / C: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar; Pagamento → D: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar / C: Disponibilidades. Monte essa tabela e treine com questões da FCC.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)