A autarquia hospitalar estadual Dr. Menezes de Cabral alienou dois veículos pelo valor total de R$ 65.500,00, incluídos ganhos com alienação no valor de R$ 4.500,00. Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público − NBC T, nesta transação, sob o aspecto patrimonial, ocorreu uma
Areceita patrimonial e variação patrimonial quantitativa no valor de R$ 61.000,00 e R$ 4.500,00, respectivamente.
Bvariação patrimonial quantitativa no valor de R$ 65.500,00.
Creceita de capital e variação patrimonial qualitativa no valor de R$ 61.500,00 e R$ 4.500,00, respectivamente.
Ddiminuição do ativo no valor de R$ 65.500,00.
Evariação patrimonial qualitativa e quantitativa no valor de R$ 61.000,00 e R$ 4.500,00, respectivamente.
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GabaritoE — variação patrimonial qualitativa e quantitativa no valor de R$ 61.000,00 e R$ 4.500,00, respectivamente.
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Alienação de Ativos e Variações Patrimoniais no Setor Público
Gabarito: letra E. Na alienação de um ativo imobilizado, o valor contábil (R$ 61.000,00) representa uma variação patrimonial qualitativa (troca de um bem por outro, sem alteração do patrimônio líquido), enquanto o ganho (R$ 4.500,00) é uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). A banca testa a correta diferenciação entre esses dois tipos de variação e o tratamento do valor recebido.
Afirma que ocorreu "receita patrimonial" de R$ 61.000,00. O valor de R$ 61.000,00 corresponde ao custo contábil dos veículos, não a uma receita; a alienação gera uma receita orçamentária de capital (art. 11, § 2º, Lei 4.320/1964 – "Alienação de Bens Móveis e Imóveis"), mas sob o aspecto patrimonial isso é uma variação qualitativa. Além disso, a variação quantitativa citada (R$ 4.500,00) está correta, mas o valor principal está errado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Considera toda a transação como variação quantitativa (R$ 65.500,00). Apenas o ganho (R$ 4.500,00) afeta o patrimônio líquido; a devolução do custo (R$ 61.000,00) é mera troca de ativos, logo, qualitativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz a classificação orçamentária "receita de capital" (correta para o valor total, R$ 65.500,00), mas o aspecto patrimonial exige a divisão entre qualitativa (R$ 61.000,00) e quantitativa (R$ 4.500,00). O valor de R$ 61.500,00 não corresponde a nenhum elemento da transação (o correto é R$ 61.000,00).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que houve diminuição do ativo em R$ 65.500,00. Na realidade, o ativo total aumentou em R$ 4.500,00 (entrada de caixa de R$ 65.500,00 menos saída de veículos no valor contábil de R$ 61.000,00). Portanto, não há diminuição.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao separar a transação em: (i) variação qualitativa de R$ 61.000,00 – baixa dos veículos pelo valor contábil e entrada de caixa no mesmo montante, sem alteração do PL; (ii) variação quantitativa de R$ 4.500,00 – ganho na alienação, que aumenta o PL. Essa distinção é fundamental na contabilidade pública patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura a classificação orçamentária (receita de capital) com a variação patrimonial. O candidato pode errar ao achar que todo o valor recebido é variação quantitativa, ou ao confundir os valores (61.500 vs 61.000). Lembre-se: na alienação, o custo contábil é qualitativo; só o ganho/perda é quantitativo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)