Aapenas os oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Bos profissionais liberais, os servidores públicos e os diplomatas.
Cos itinerantes, os profissionais liberais e os incapazes.
Dsomente os titulares de cargos eletivos, enquanto durar o respectivo mandato.
Eos incapazes, os militares e os presos condenados por sentença.
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GabaritoE — os incapazes, os militares e os presos condenados por sentença.
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Direito Civil – Domicílio Necessário
Gabarito: letra E. O Código Civil, em seu art. 76, estabelece de forma taxativa as pessoas que possuem domicílio necessário: o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. A alternativa E é a única que apresenta exclusivamente integrantes desse rol (incapazes, militares e presos condenados), estando, portanto, correta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Restringe o domicílio necessário a "apenas os oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica". O art. 76 não faz distinção entre oficiais e praças; o termo usado é "militar", abrangendo todos. Além disso, omite as demais categorias legais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui "profissionais liberais" e "diplomatas", que não constam no art. 76. Embora "servidores públicos" estejam no rol, a alternativa está incompleta e adiciona pessoas não previstas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Itinerantes" e "profissionais liberais" não fazem parte do domicílio necessário. "Incapazes" está correto, mas a mistura torna a alternativa errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Somente os titulares de cargos eletivos" não corresponde ao art. 76. Essas pessoas têm domicílio voluntário, não necessário. A expressão "somente" já invalida.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente o art. 76: "incapazes, militares e presos condenados por sentença". O artigo menciona "preso" e o parágrafo único esclarece que o domicílio do preso é o lugar onde cumpre a sentença, ou seja, condenado.
PEGA ESSA DICA!
Inês Saiu Mais Meu Pai
Pessoas com domicílio necessário (art. 76 CC):.
Inês = incapaz; Saiu = servidor público; Mais = militar; Meu = marítimo; Pai = preso