GabaritoC — seis.
Gabarito: letra C (classe 6). O PCASP divide as contas em 8 classes, sendo que a classe 6 é destinada aos controles da execução do Planejamento e Orçamento, conforme a estrutura padronizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Já a classe 5 registra os controles da aprovação do planejamento e orçamento. As demais classes (1 a 4) são de natureza patrimonial, e as classes 7 e 8, de controles diversos.
A questão é puramente memorização da numeração das classes. A banca costuma cobrar a diferença entre as classes 5 e 6, que tratam de fases distintas do ciclo orçamentário.
A classe 5 corresponde aos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (registro da previsão da receita e fixação da despesa, por exemplo). Não se trata da execução, que é a classe 6.
A classe 7 é Controles Devedores, que abrange atos potenciais, administração financeira, dívida ativa, riscos fiscais, entre outros. Não está relacionada diretamente à execução do planejamento e orçamento.
Gabarito. A classe 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento – registra a execução do planejamento, do orçamento e dos restos a pagar. É a resposta correta.
A classe 8 é Controles Credores, funcionando como contrapartida da classe 7. Exemplo: execução dos atos potenciais, execução da administração financeira, etc.
A classe 3 é Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), de natureza patrimonial. Não tem relação com controles orçamentários.
A principal armadilha é confundir a classe 5 (aprovação) com a classe 6 (execução). Na hora da prova, lembre-se: aprovação = classe 5; execução = classe 6. Uma dica: a ordem segue o ciclo: primeiro aprova (classe 5), depois executa (classe 6).
Gabarito: letra C (classe 6).
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