No encerramento do exercício de 2014, determinada prefeitura municipal do Estado do Ceará, entre alternativas igualmente válidas, preferiu registrar um valor menor para um componente do passivo circulante, com o objetivo de melhorar seu resultado patrimonial. Este procedimento fere o Princípio da
AFidedignidade.
BCompetência.
CIntegridade.
DPrudência.
EOportunidade.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — Prudência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Princípio da Prudência
Gabarito: letra D. O procedimento descrito — registrar um valor menor para o passivo circulante, entre alternativas igualmente válidas, com o objetivo de melhorar o resultado patrimonial — fere o Princípio da Prudência. Esse princípio determina que, diante de alternativas igualmente válidas, deve-se adotar o menor valor para ativos e o maior valor para passivos, de modo a não superestimar o patrimônio líquido. A ação da prefeitura fez o oposto, subestimando o passivo e artificialmente elevando o resultado.
Conteúdo de apoio: "Entre alternativas igualmente válidas, adotar: para o ativo: menor valor; para o passivo: maior valor."
Princípio da Prudência: Alternativas igualmente válidas (Ativo: menor valor, Passivo: maior valor); Objetivo (Não superestimar o PL); Violação no caso (Passivo subestimado, Resultado artificialmente elevado)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Fidedignidade (ou representação fiel) exige que a informação contábil represente adequadamente os fenômenos econômicos. Embora a conduta também comprometa a fidedignidade, o princípio específico que orienta a escolha entre valores igualmente válidos é a Prudência. A banca troca o foco.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Competência determina que receitas e despesas sejam reconhecidas no período em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento. Não há relação com a escolha do valor do passivo entre alternativas igualmente válidas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Integridade não é um princípio contábil autônomo; pode ser confundido com o princípio da Oportunidade (que exige registro completo e tempestivo). A conduta não se relaciona diretamente com a integridade da informação, mas sim com o conservadorismo na mensuração.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Prudência (ou conservadorismo) é o princípio que determina que, entre alternativas igualmente válidas, se adote o menor valor para ativos e o maior para passivos. A prefeitura fez o contrário ao registrar menor valor para o passivo, violando esse princípio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Oportunidade refere-se à tempestividade e integridade do registro contábil, ou seja, que os fatos sejam registrados no momento certo e de forma completa. Não se aplica à escolha do valor do passivo entre alternativas.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)