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Questão de Direito Tributário — Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo — FCC 2015

Direito TributárioImunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Código
fc022409
Banca
FCC
Órgão
TCM-RJ
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Auditor-Substituto de Conselheiro
Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que
  1. Aa imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.
  2. Bas entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.
  3. Csão aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.
  4. Da imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições.
  5. Ea imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.

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