Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2015
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fc022483
Banca
FCC
Órgão
TCM-RJ
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Auditor-Substituto de Conselheiro
Considere os itens, a seguir, referentes ao patrimônio da Administração pública direta municipal em 31/12/2014:I. Sistema Integrado de Administração Financeira e Orçamentária, software não integrante de hardware adquirido em dezembro de 2014 pela Prefeitura Municipal por R$ 5.000.000,00 e com vida útil estimada de 10 anos.II. Empréstimos obtidos em 2014 com vencimento em 420 dias. III. Adiantamento a Fornecedores de material de distribuição gratuita, cuja entrega dos bens estava prevista para 2015. No Balanço Patrimonial de 31/12/2014, os itens I, II e III foram classificados, respectivamente, como
AImobilizado, Passivo Circulante e Ativo Circulante.
BIntangível, Passivo Financeiro e Ativo Circulante.
CIntangível, Passivo não Circulante e Passivo Circulante.
DImobilizado, Passivo Permanente e Passivo Circulante.
EIntangível, Passivo não Circulante e Ativo Circulante.
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GabaritoE — Intangível, Passivo não Circulante e Ativo Circulante.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação de Itens no Balanço Patrimonial da Administração Pública
Gabarito: letra E. O software sem hardware é ativo intangível; o empréstimo com vencimento em 420 dias (superior a 12 meses) é passivo não circulante; o adiantamento a fornecedores com entrega prevista para 2015 é ativo circulante. Essa classificação decorre dos critérios estabelecidos pela Lei 4.320/1964 e pelas normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP).
A banca cobra a correta classificação de três itens representativos do patrimônio público. Para resolvê-la, é necessário conhecer a definição de cada grupo de contas e o prazo de realização/exigibilidade.
Item I — Software adquirido por R$ 5.000.000,00 com vida útil de 10 anos
✅ Intangível. O software, quando não integrado ao hardware, é classificado como ativo intangível, pois é um bem incorpóreo destinado à manutenção da atividade pública. Não se enquadra como imobilizado (ativo imobilizado), que abrange bens corpóreos.
Item II — Empréstimos obtidos com vencimento em 420 dias
✅ Passivo Não Circulante. O prazo de 420 dias ultrapassa o ciclo operacional de 12 meses (considerando o exercício social). Na Lei 4.320/1964, o passivo financeiro de curto prazo é aquele com vencimento dentro do exercício seguinte; acima disso, classifica-se como passivo não circulante (exigível a longo prazo).
Item III — Adiantamento a Fornecedores de material de distribuição gratuita, entrega prevista para 2015
✅ Ativo Circulante. O adiantamento representa um direito a receber bens em 2015, ou seja, a ser realizado dentro do próximo exercício. Portanto, é ativo circulante. Não é passivo, pois a obrigação é do fornecedor perante a administração.
Análise das alternativas
Alternativa
I
II
III
Correta?
A
Imobilizado ❌
Passivo Circulante ❌
Ativo Circulante ✅
❌
B
Intangível ✅
Passivo Financeiro ❌
Ativo Circulante ✅
❌
C
Intangível ✅
Passivo Não Circulante ✅
Passivo Circulante ❌
❌
D
Imobilizado ❌
Passivo Permanente ❌
Passivo Circulante ❌
❌
E
Intangível ✅
Passivo Não Circulante ✅
Ativo Circulante ✅
✅ Gabarito
NÃO CAIA NESSA!
O item II (420 dias) é facilmente confundido com passivo circulante, mas o vencimento superior a 365 dias o torna não circulante. Já o software é frequentemente tratado como imobilizado por leigos, mas a doutrina contábil pública o classifica como intangível.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)