Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — FCC 2015

Classificação de Variações Patrimoniais (Redução da Dívida por Variação Cambial)

Gabarito: letra D. A redução da dívida consolidada por variação cambial é uma variação ativa (aumenta o patrimônio líquido) e independente da execução orçamentária, pois decorre de um fator externo (câmbio) e não de receita/despesa orçamentária. Consequentemente, aumenta a situação líquida patrimonial.

A questão exige o conhecimento da classificação das variações patrimoniais no setor público. A Lei 4.320/1964, em seu art. 100, estabelece que "as alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial."

A redução de um passivo (dívida consolidada) sem contrapartida de ativo ou despesa gera um aumento do patrimônio líquido, caracterizando-se como variação patrimonial aumentativa (ativa). Como a variação cambial não é um fato orçamentário (não há previsão de receita ou despesa para flutuação cambial), ela é independente da execução orçamentária.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que é "passiva decorrente da execução do orçamento e reduz a situação líquida patrimonial". A redução da dívida é ativa (aumenta o PL), e não decorre da execução orçamentária.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que é "ativa decorrente da execução do orçamento e reduz a situação líquida patrimonial". É ativa, mas não é decorrente da execução orçamentária e, ao contrário, aumenta o PL.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que é "passiva independente da execução do orçamento e aumenta a situação líquida patrimonial". É independente, mas é ativa (pois aumenta o PL), e não passiva. Variação passiva reduz o PL.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exata: "ativa independente da execução do orçamento e aumenta a situação líquida patrimonial". A redução da dívida por variação cambial é um acréscimo patrimonial (ativa) que não passa pelo orçamento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que é "ativa decorrente da execução do orçamento e não afeta a situação líquida patrimonial". É ativa, mas não decorre da execução orçamentária, e sim afeta o PL (aumenta).

Gabarito: letra D.