GabaritoE — difamação e falso testemunho.
Gabarito: letra E. A exceção da verdade é admitida nos crimes de calúnia e difamação, mas não na injúria. Já a retratação é cabível nos crimes de calúnia, difamação e falso testemunho. A alternativa E associa corretamente difamação (exceção da verdade) e falso testemunho (retratação).
A questão exige que o candidato saiba quais crimes admitem a exceção da verdade e a retratação.
No Código Penal:
Exceção da verdade: prevista nos arts. 138, §2º (calúnia) e 139, parágrafo único (difamação). O ofendido ou terceiro pode demonstrar a veracidade da imputação. Na injúria, não cabe exceção da verdade.
Retratação: nos crimes contra a honra, o art. 143 CP permite a retratação do querelado antes da sentença para calúnia e difamação, isentando-o de pena. No crime de falso testemunho, o art. 342, §2º CP prevê a retratação antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, tornando o fato atípico.
Crime | Exceção da verdade | Retratação |
|---|---|---|
Calúnia (art. 138) | [+] Sim (§2º) | [+] Sim (art. 143) |
Difamação (art. 139) | [+] Sim (parágrafo único) | [+] Sim (art. 143) |
Injúria (art. 140) | [-] Não | [-] Não |
Falso testemunho (art. 342) | [-] Não | [+] Sim (§2º) |
Falso testemunho não admite exceção da verdade (é crime contra a administração da justiça). A sequência está invertida e incorreta.
Injúria não admite exceção da verdade. Embora calúnia admita retratação, a ordem está errada e o primeiro crime não é difamação/exceção.
Injúria não admite exceção da verdade. O segundo crime (falso testemunho) admite retratação, mas o primeiro está errado.
Difamação admite exceção da verdade, mas injúria não admite retratação (retratação é somente para calúnia e difamação, não para injúria).
Difamação admite exceção da verdade (art. 139, parágrafo único, CP). Falso testemunho admite retratação (art. 342, §2º, CP). A alternativa está correta e na ordem pedida.
O candidato pode pensar que exceção da verdade cabe apenas na calúnia, mas também cabe na difamação. Além disso, a retratação existe não só nos crimes contra a honra, mas também no falso testemunho, o que torna a alternativa E a única correta.
Gabarito: letra E.
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