Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FCC 2015
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- fc022674
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria
- Amenor da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como nas relações civis.
- Bmenor da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria maior da desconsideração.
- Cmaior da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como ocorre nas relações civis.
- Dmaior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, tal como nas relações civis.
- Emaior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria menor da desconsideração.