Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2015
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fc022691
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito
- Adetermina indenização material, independentemente de comprovação de prejuízo.
- Bnão acarreta consequência pecuniária, se não houver dano moral.
- Crege-se pelo critério subjetivo, só sendo indispensável o dano.
- Drege-se pelo critério subjetivo, sendo indispensável o dano apenas quando configurado dolo.
- Eindepende de comprovação de culpa.