Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FCC 2015
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fc022694
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O direito à liberdade da pessoa idosa compreende
- Ao direito de ingressar gratuitamente em todas as salas de espetáculo ou de diversão.
- Ba isenção de comparecer em juízo para depor em assuntos de Direito de Família.
- Ca prerrogativa de não sofrer prisão civil, mesmo que seja devedor de alimentos.
- Do direito de não sofrer interdição, exceto no caso de loucura furiosa.
- Ea faculdade de buscar refúgio.