Questão de Direito Agrário — O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva — FCC 2015
Direito AgrárioO Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
- Código
- fc022703
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu imóvel rural. Segundo a Constituição da República, seu imóvel rural
- Acumpre com sua função social, visto que contribui de forma expressiva para o desenvolvimento econômico da região.
- Bcumpre sua função social, diante de sua alta produtividade.
- Ccumpre sua função social, uma vez que se trata de uma propriedade com uso econômico.
- Dnão cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação do meio ambiente.
- Enão cumpre com sua função social, visto que seu aproveitamento, sob o ponto de vista econômico, não é racional e adequado.