Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — FCC 2015
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- fc022704
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a este imóvel rural para cultivá-lo e com isto garantir o sustento de todos. Antonio ajuizou ação pretendendo adquirir a propriedade do imóvel rural comprovando que exerce posse, sem oposição, com animus domini, por cinco anos ininterruptos. A ação deverá ser
- Aextinta, sem resolução de mérito, diante da ilegitimidade de parte no polo ativo.
- Bjulgada procedente.
- Cjulgada improcedente.
- Djulgada parcialmente procedente.
- Eextinta, sem resolução de mérito, diante da impossibilidade jurídica do pedido.