GabaritoB — formal.
Gabarito: letra B. Segundo entendimento sumulado do STJ, tanto o crime de extorsão (art. 158 CP) quanto o crime de corrupção de menores (art. 218 CP) são classificados como crimes formais, ou seja, consumam-se com a prática da conduta descrita no tipo, independentemente da produção do resultado naturalístico.
A banca testa o conhecimento da classificação dos crimes quanto ao resultado naturalístico. No crime formal, a lei antecipa a consumação para o momento da conduta, não exigindo a ocorrência do resultado previsto (ex.: obtenção da vantagem indevida na extorsão ou a efetiva corrupção do menor). O STJ pacificou esse entendimento em súmula.
Muitos candidatos confundem a extorsão como crime material por envolver a obtenção de vantagem econômica. No entanto, a consumação ocorre no momento da exigência (conduta de constranger), independentemente do recebimento. O mesmo vale para a corrupção de menores: basta o ato de corromper ou facilitar, não sendo necessária a efetiva corrupção.
Afirma que extorsão é material e corrupção de menores é de mera conduta. Na verdade, ambos são formais. A extorsão não exige resultado naturalístico (formal), e a corrupção de menores também é formal, não de mera conduta.
Conforme entendimento sumulado do STJ e doutrina, ambos os crimes são formais: consumam-se com a conduta, independentemente do resultado. A letra B é a única que atribui a mesma natureza formal a ambos.
Inverte a classificação: atribui natureza formal à extorsão e material à corrupção de menores. Ambos são formais.
Atribui natureza material à extorsão e formal à corrupção de menores. Troca a classificação de ambos em relação ao correto.
Afirma que ambos são materiais. Na verdade, são formais, pois não exigem resultado naturalístico para consumação.
Gabarito: letra B
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