Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Consumidor — Defesa do Consumidor Em Juízo — FCC 2015

Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em Juízo
Código
fc022779
Banca
FCC
Órgão
TJ-GO
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
A pretensão de inversão do ônus da prova deveria ser
  1. Aapreciada, por ser regra de instrução, mas rejeitada, porque não é possível considerar-se uma empresa como hipossuficiente.
  2. Brelegada para o término da fase instrutória do processo.
  3. Cacatada porque sendo regra de instrução deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo, desde que presente a verossimilhança das alegações do autor.
  4. Dacatada porque é regra absoluta de direito do consumidor.
  5. Erelegada para o momento da sentença, por ser regra de julgamento da ação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — acatada porque sendo regra de instrução deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo, desde que presente a verossimilhança das alegações do autor.

Link permanente: /questoes/fc022779