Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — FCC 2015
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- fc022898
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
- Aconcessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio.
- Bdomínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- Cdomínio inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- Dconcessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- Edomínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.