Questão de Direito Agrário — Noções Fundamentais de Direito Agrário — FCC 2015
Direito AgrárioNoções Fundamentais de Direito Agrário
- Código
- fc022899
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão
- Acumpre com sua função social na medida em que gera empregos e movimenta a economia.
- Bcumpre com sua função social, diante de sua produtividade e respeito ao meio ambiente.
- Cnão cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação de mata ciliar.
- Dnão cumpre com sua função social, diante da existência de condição que não favorece o bem-estar de seus trabalhadores.
- Ecumpre com sua função social, pois é produtiva, respeita o meio ambiente e a legislação trabalhista, sendo a intensa e contínua exposição ao sol fato incontornável.