Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ata Notarial nas Provas em Espécie — FCC 2015
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ata Notarial nas Provas em Espécie
- Código
- fc022988
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados
- Apor qualquer servidor público, dada a fé pública dos atos por ele praticados.
- Bpor simples declaração do interessado, que se presume verdadeira.
- Csomente pelo registro de documento particular em cartório de títulos e documentos.
- Dpor tabelião em ata notarial, a requerimento do interessado.
- Eapenas por escritura pública de declaração, lavrada em notas de tabelião.