Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc023086
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Mediante promessa de compra e venda de imóvel, em que se não pactuou arrependimento, celebrado por instrumento particular, o promitente comprador
- Aadquire direito real à sua aquisição, desde que seja imitido na posse.
- Bnão poderá adquirir direito real à sua aquisição, pois é necessária a escritura pública.
- Cadquire legalmente direito real à sua aquisição se o instrumento foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
- Dnão adquirirá direito real à aquisição do imóvel antes que ocorra o pagamento integral do preço.
- Eadquire direito real à sua aquisição a partir do registro do instrumento no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, porque com essa providência o contrato se presume conhecido por terceiros.