Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Tutela — FCC 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Tutela
- Código
- fc023261
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A respeito da tutela, é correto afirmar:
- APode conviver sem sobreposição com o exercício, por outrem, do poder familiar.
- BCaso o tutor seja indicado em testamento, não há necessidade de posterior ratificação judicial.
- CO dirigente de programa de acolhimento familiar é equiparado ao tutor.
- DNo caso da adoção por estrangeiro, deve ser conquistada previamente.
- EÉ considerada forma de colocação em família substituta.