Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FCC 2015
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fc023291
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O devedor incorre na cláusula penal
- Ade pleno direito, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
- Bapenas se, depois de interpelado, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.
- Cdesde que provado prejuízo se, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.
- Dde pleno direito, nas obrigações com termo certo, ou mediante interpelação, nas obrigações sem prazo, indepen dentemente da comprovação do prejuízo ou de culpa, se deixar de cumprir a obrigação.
- Eem caso de mora, mas não se houver inadimplemento absoluto, porque, neste caso, a obrigação se resolve, necessariamente, em perdas e danos.