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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2015

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
fc023369
Banca
FCC
Órgão
TRE-AP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contabilidade
Pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o lançamento contábil da abertura de um crédito adicional especial
  1. Adebita uma conta de natureza de informação orçamentária e outra de natureza de informação patrimonial.
  2. Butiliza contas das classes Fixação das Despesas e Execução das Despesas.
  3. Cutiliza contas de natureza orçamentária, patrimonial e de controle.
  4. Ddebita uma conta da classe 5 e tem como contrapartida um crédito em uma conta da classe 6.
  5. Eutiliza contas dos grupos Dotação Adicional por Tipo de Crédito e Crédito Disponível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — debita uma conta da classe 5 e tem como contrapartida um crédito em uma conta da classe 6.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Créditos Adicionais Especiais no PCASP

Gabarito: letra D. A abertura de crédito adicional especial é registrada com débito em conta da classe 5 (Orçamento Aprovado) e crédito em conta da classe 6 (Execução do Orçamento), ambas de natureza orçamentária, conforme a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

O PCASP organiza as contas em 8 classes. As classes 5 e 6 são destinadas ao registro orçamentário: a classe 5 abriga as contas de fixação da despesa (como dotações iniciais e adicionais), e a classe 6 abriga as contas de execução da despesa (como crédito disponível e empenhos). A abertura de um crédito especial (autorizado por lei) aumenta a dotação orçamentária, gerando um débito na classe 5 (aumento da dotação) e um crédito na classe 6 (aumento do crédito disponível).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o lançamento debita duas contas, uma orçamentária e uma patrimonial. Erro: o registro de abertura de crédito adicional é exclusivamente orçamentário (classes 5 e 6), não envolvendo contas patrimoniais (classes 1 a 4) nesse momento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Menciona "classes Fixação das Despesas e Execução das Despesas". Embora essas expressões remetam às classes 5 e 6, a alternativa é vaga e não especifica a relação débito/crédito. Além disso, a nomenclatura oficial do PCASP é "Orçamento Aprovado" (classe 5) e "Execução do Orçamento" (classe 6). A descrição genérica pode induzir ao erro, mas o gabarito oficial aponta a letra D como a correta por sua precisão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que utiliza contas de natureza orçamentária, patrimonial e de controle. Erro: o ato de abertura de crédito é puramente orçamentário; natureza patrimonial e de controle (classes 7 e 8) não são envolvidas nesse lançamento.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente o lançamento: débito em conta da classe 5 e crédito em conta da classe 6. É a representação fiel do registro contábil da abertura de crédito adicional especial no PCASP.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Cita os grupos "Dotação Adicional por Tipo de Crédito" e "Crédito Disponível", que são contas específicas, mas não esclarece a dinâmica do lançamento (débito/crédito). A alternativa é incompleta e não reflete a estrutura de classes que a questão cobra.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre natureza orçamentária e patrimonial. O candidato pode pensar que a abertura de crédito afeta o patrimônio, mas é apenas um registro orçamentário de autorização de despesa. Lembre-se: enquanto não houver execução (empenho, liquidação, pagamento), não há impacto patrimonial.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra D — débito na classe 5 e crédito na classe 6.

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