Questão de Contabilidade Geral — Método da Equivalência Patrimonial - MEP — FCC 2015
Contabilidade Geral›Método da Equivalência Patrimonial - MEP
Código
fc023376
Banca
FCC
Órgão
TRE-AP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Contabilidade
Em 02/01/2013, a empresa Frigideira S.A. vendeu 70% das suas ações para a empresa Panela Funda S.A. pelo valor de R$ 40.000.000,00 à vista. Com a aquisição, a empresa Panela Funda S.A. passou a deter o controle da empresa Frigideira S.A. Na data da concretização da compra, o Patrimônio Líquido contábil da empresa Frigideira S.A. era R$ 55.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis era R$ 60.000.000,00, sendo que a diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o valor do Patrimônio Líquido contábil era decorrente da variação entre o valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno à época da negociação.No ano de 2013, a Frigideira S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:− Lucro líquido de 2013 ............................................................................................R$ 3.000.000,00− Ajustes de avaliação patrimonial (variação positiva) ............................................. R$ 200.000,00− Pagamento de dividendos extraordinários (relativos às Reservas de Lucros)........R$ 400.000,00− Dividendos propostos (relativos ao resultado do ano de 2013) ..............................R$ 1.000.000,00Os valores reconhecidos na conta Investimentos, no Balanço Patrimonial individual da Panela Funda S.A., em 31/12/2013, e na Demonstração do Resultado de 2013, relativos exclusivamente à participação que detém na empresa Frigideira S.A. foram, respectivamente, em reais:
A43.960.000,00 e 4.100.000,00.
B41.820.000,00 e 2.100.000,00.
C41.960.000,00 e 1.960.000,00.
D43.260.000,00 e 2.100.000,00.
E42.800.000,00 e 3.000.000,00.
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GabaritoA — 43.960.000,00 e 4.100.000,00.
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Método da Equivalência Patrimonial – Cálculo do Investimento e Resultado
Gabarito: letra A (R$ 43.960.000,00 na conta Investimentos e R$ 4.100.000,00 no Resultado). A investidora (Panela Funda S.A.) adquiriu 70% da Frigideira S.A. por R$ 40.000.000,00, valor inferior à sua participação no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis (70% × R$ 60.000.000,00 = R$ 42.000.000,00). Essa diferença de R$ 2.000.000,00 caracteriza ganho por compra vantajosa (bargain purchase), que é reconhecido imediatamente no resultado do período (CPC 18 / IAS 28). O investimento é ajustado pela equivalência patrimonial: participação no lucro líquido (70% × R$ 3.000.000,00 = R$ 2.100.000,00), nos ajustes de avaliação patrimonial (outros resultados abrangentes – 70% × R$ 200.000,00 = R$ 140.000,00, diretamente no PL) e reduzido pelos dividendos extraordinários efetivamente pagos (70% × R$ 400.000,00 = R$ 280.000,00). Os dividendos propostos (R$ 1.000.000,00) ainda não foram aprovados/exigíveis na data do balanço, portanto não reduzem o investimento. O resultado de 2013 compreende o ganho por compra vantajosa (R$ 2.000.000,00) e a participação no lucro (R$ 2.100.000,00), totalizando R$ 4.100.000,00.
A banca exige o domínio do método da equivalência patrimonial – MEP (CPC 18 / NBC TG 18) combinado com o tratamento contábil da compra vantajosa. Os principais passos são:
NBC-TSP-18-16
"Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento (...) é inicialmente reconhecido pelo seu custo, e o seu valor contábil deve ser aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor no resultado do período da investida após a data da aquisição. A participação do investidor no resultado do período da investida deve ser reconhecida no resultado do período do investidor. Distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento. Ajustes no valor contábil podem ser necessários pela mudança na participação proporcional do investidor decorrente de variações do patrimônio líquido da investida que não foram reconhecidas no resultado do período da investida. Tais variações incluem aquelas decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados... A participação do investidor nessas variações deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido do investidor."
(+) Participação nos ajustes de avaliação patrimonial (OCI)
70% × 200.000
+ 140.000,00
(−) Dividendos extraordinários recebidos
70% × 400.000
– 280.000,00
= Saldo do investimento
43.960.000,00
Resultado de 2013 (Demonstração do Resultado):
Componente
Valor (R$)
Ganho por compra vantajosa
2.000.000,00
Resultado de equivalência patrimonial (70% × 3.000.000)
2.100.000,00
Total
4.100.000,00
O valor de R$ 43.960.000,00 e R$ 4.100.000,00 coincidem exatamente com a alternativa A.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta R$ 41.820.000,00 e R$ 2.100.000,00. O resultado ignora o ganho por compra vantajosa (R$ 2.000.000,00) e o investimento está subavaliado, provavelmente por ter deduzido os dividendos propostos (70% × 1.000.000 = 700.000) e não ter incluído o ganho. Cálculo errado: 40.000.000 + 2.100.000 + 140.000 – 280.000 – 700.000 = 41.260.000 (não 41.820.000).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Valores: R$ 41.960.000,00 e R$ 1.960.000,00. O resultado de 1.960.000 não corresponde a nenhuma combinação lógica (seria 2.100.000 – 140.000? Talvez tenha deduzido a OCI do resultado, mas OCI não transita pelo resultado). O investimento parece ter ignorado o ganho (40.000.000 + 2.100.000 + 140.000 – 280.000 = 41.960.000), mas esqueceu o ganho e propôs resultado errado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 43.260.000,00 e R$ 2.100.000,00. O investimento considera o ganho (40M+2M+2,1M+0,14M-0,28M-0,7M=43,26M), mas o resultado exclui o ganho (só 2,1M). Na verdade, o ganho deve transitar pelo resultado, elevando-o para 4,1M.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 42.800.000,00 e R$ 3.000.000,00. O resultado de 3.000.000 equivale a 100% do lucro da investida, desconsiderando o percentual de 70%. O investimento não corresponde a nenhum cálculo coerente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato sobre o tratamento dos dividendos propostos. Embora reduzam o patrimônio líquido da investida, eles não são deduzidos do investimento no balanço da investidora enquanto não forem aprovados/exigíveis (no caso, apenas propostos).
Também é comum esquecer o ganho por compra vantajosa e reconhecer apenas a participação no lucro (R$ 2.100.000,00) como resultado, mas a norma exige o reconhecimento imediato da diferença positiva entre o valor justo da participação adquirida e o custo.
Outra armadilha: incluir os ajustes de avaliação patrimonial no resultado, quando na verdade vão diretamente para o patrimônio líquido (outros resultados abrangentes).
PEGA ESSA DICA!
Monte o cálculo passo a passo, separando:
Custo de aquisição.
Ganho ou ágio por diferença entre custo e valor justo da participação.
MEP: soma a participação no lucro (resultado) e no OCI (PL), subtrai dividendos recebidos (diminuem o investimento).
Resultado do período = ganho na compra (se houver) + participação no lucro.
Questões da FCC frequentemente exploram o ganho por compra vantajosa; lembre-se: se o custo for menor que a participação no valor justo dos ativos líquidos, há ganho e ele vai para o resultado.