Questão de Direito Penal — Usurpação de função pública — FCC 2015
Direito PenalUsurpação de função pública
- Código
- fc023427
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária
Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um mandado de busca e apreensão e lá solicita e recebe do morador a quantia de R$ 1.000,00 para não prosseguir com a diligência. Ricardo praticou crime de
- Acorrupção ativa, punido com reclusão de 02 a 12 anos de reclusão, e multa.
- Btráfico de influência, punido com reclusão de 02 a 05 anos, e multa, sem qualquer majoração.
- Cusurpação de função pública, punido com detenção de 03 meses a 02 anos e multa.
- Dtráfico de influência, punido com reclusão de 02 a 05 anos, aumentada de 1/6, e multa.
- Eusurpação de função pública, punido com reclusão de 02 a 05 anos e multa.