Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — FCC 2015
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
fc023747
Banca
FCC
Órgão
TRE-RR
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Administrativa
Entre as receitas arrecadadas por determinado ente público na primeira quinzena de fevereiro de 2015, destacam-se os seguintes valores recebidos, em R$, referentes a − concessões e permissões do direito de exploração de serviços público 255.000 − alienação de bens imóveis 35.000 − dívida ativa por multa de trânsito 20.000 − aluguel de imóveis 45.000 − contribuição de iluminação pública 30.000 Considerando os valores recebidos, as receitas patrimoniais somam, em R$,
A45.000.
B300.000.
C285.000.
D110.000.
E75.000.
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GabaritoB — 300.000.
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Classificação da Receita Pública: Receitas Patrimoniais
Gabarito: letra B. As receitas patrimoniais somam R$ 300.000,00, correspondentes à soma das concessões e permissões (R$ 255.000,00) com o aluguel de imóveis (R$ 45.000,00). Alienação de bens imóveis é receita de capital, e dívida ativa e contribuição de iluminação pública são outras receitas correntes.
A questão exige classificar cada valor conforme a natureza da receita pública, distinguindo as receitas patrimoniais (decorrentes da exploração do patrimônio) das demais.
Vejamos a classificação de cada item:
Concessões e permissões do direito de exploração de serviços públicos (R$ 255.000,00): Receita patrimonial. Enquadra-se na exploração econômica de bens e serviços públicos, gerando renda ao ente.
Alienação de bens imóveis (R$ 35.000,00): Receita de capital (alienação de bens), não patrimonial. A alienação é fonte de capital, não resultado da exploração.
Dívida ativa por multa de trânsito (R$ 20.000,00): Receita corrente tributária/não tributária, mas não patrimonial. Refere-se ao recebimento de créditos inscritos em dívida ativa.
Aluguel de imóveis (R$ 45.000,00): Receita patrimonial. Decorrente da locação de bens imóveis do ente.
Contribuição de iluminação pública (R$ 30.000,00): Receita corrente (contribuição especial), não patrimonial.
Portanto, as receitas patrimoniais são: concessões e permissões (R$ 255.000,00) + aluguel de imóveis (R$ 45.000,00) = R$ 300.000,00.
Alternativa A — ❌ Incorreta (R$ 45.000,00)
Considera apenas o aluguel de imóveis, esquecendo as concessões e permissões.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Soma correta das receitas patrimoniais (255.000 + 45.000 = 300.000).
Alternativa C — ❌ Incorreta (R$ 285.000,00)
Provavelmente incluiu concessões (255.000) + aluguel (45.000) e subtraiu algo? Ou incluiu alienação? 255+45=300, 285 seria 255+30? Ou 255+35-5? Não corresponde a nenhuma combinação lógica.
Alternativa D — ❌ Incorreta (R$ 110.000,00)
Soma de aluguel (45.000) + alienação (35.000) + dívida ativa (20.000) + contribuição (30.000)? 45+35+20+30=130, não 110. Ou 35+45+30=110 (alienação+aluguel+contribuição)? Mistura itens de natureza diversa.
Alternativa E — ❌ Incorreta (R$ 75.000,00)
Soma de aluguel (45.000) + dívida ativa (20.000) + contribuição (10.000)? 45+20+30=95, não 75. Ou alienação+aluguel=80? Não.
PEGA ESSA DICA!
Para classificar receitas, lembre-se: receitas patrimoniais são aquelas provenientes da exploração do patrimônio público (aluguéis, concessões, arrendamentos, etc.). Alienação de bens é receita de capital; dívida ativa e contribuições são outras receitas correntes.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)