Gestão por resultados na Nova Gestão Pública
Gabarito: letra E. A gestão por resultados, um dos paradigmas do novo gerencialismo público (NGP), representa a transição de uma administração autocentrada (típica do modelo burocrático) para uma abordagem voltada ao cidadão, priorizando a identificação e o atendimento de suas necessidades e interesses. Essa orientação ao cidadão-cliente é o traço distintivo central desse modelo, conforme descrito na alternativa E.
O conteúdo de apoio sobre gestão por resultados aponta como características: foco nos resultados, controle a posteriori, descentralização, e, principalmente, a orientação para o cidadão-cliente. Assim, a alternativa que melhor captura o espírito da gestão por resultados é aquela que destaca a passagem para uma abordagem centrada no cidadão.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Embora a descentralização seja uma característica do modelo gerencial, a alternativa restringe-se a "transferir recursos e atribuições para os governos subnacionais", o que é mais específico do federalismo fiscal do que propriamente da gestão por resultados. A gestão por resultados envolve descentralização, mas não se limita a esse aspecto e tem como foco principal o cidadão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A desconcentração administrativa com delegação de competência é outra ferramenta gerencial, mas é uma característica operacional, não o núcleo da gestão por resultados. A alternativa não menciona a orientação ao cidadão, que é o cerne do modelo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que há "centralização das decisões", o que é oposto ao modelo gerencial. A gestão por resultados, assim como o gerencialismo, prega a descentralização e a autonomia dos gestores, com confiança no servidor. A alternativa erra ao propor centralização.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A desconcentração com controle a posteriori é de fato uma característica gerencial (controle de resultados, não de processos). Contudo, novamente, a alternativa não aborda o elemento crucial da mudança de paradigma: o foco no cidadão. É uma descrição de um instrumento, não do objetivo central.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa capta exatamente a essência da gestão por resultados: "passagem de uma gestão autocentrada para uma abordagem que se orienta pela identificação e atendimento às necessidades e interesses dos cidadãos". Isso está alinhado com o conceito de cidadão-cliente e com a finalidade última do modelo, que é gerar valor público. O conteúdo de apoio confirma que a gestão por resultados "orienta-se pela identificação e atendimento às necessidades e interesses dos cidadãos".
Gabarito: letra E.