Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc024176
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RR
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
NÃO se encontra arrolado como fundamental pela Constituição Federal o Direito:
- Aao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Bà informação de interesse geral, a ser prestada pelos órgãos públicos.
- Cà defesa do consumidor, na forma da lei.
- Dao equilíbrio nas relações contratuais privadas.
- Eà educação.