Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a Realidade
Gabarito: letra D. O trecho descreve a constituição nominal, conforme a classificação de Karl Loewenstein. Nela, o texto constitucional é juridicamente válido, mas ainda não se concretizou plenamente na realidade política; há esperança de que, com o tempo, a prática se adeque ao modelo.
A questão exige conhecimento da tipologia de Loewenstein (normativa, nominal e semântica), bastante cobrada em concursos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A constituição normativa é aquela que efetivamente rege o processo político, sendo plenamente aplicada. O texto menciona que a decisão foi "prematura" e que se espera que a realidade corresponda ao modelo, indicando que ainda não é normativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Constituição balanço é uma classificação de Ferdinand Lassalle (constituição real x escrita), mas não corresponde à descrição. A expressão "balanço" não se enquadra na tipologia de Loewenstein.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A constituição semântica é aquela que serve apenas para legitimar o poder existente, sem intenção de ser cumprida. O trecho fala em "esperança" de que a realidade se adeque, o que afasta a ideia de fachada.
Alternativa D — ✅ Correta
A constituição nominal é juridicamente existente, mas ainda não está plenamente integrada à realidade política. O texto reflete exatamente essa situação: a decisão foi prematura, mas há expectativa de que o modelo constitucional venha a ser seguido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Constituição analítica (ou prolixa) refere-se ao conteúdo extenso e detalhado, e não à eficácia ou correspondência com a realidade. A descrição não aborda esse aspecto.
Gabarito: letra D.