Aações, obrigando-se cada sócio somente pelo preço de emissão das que subscrever ou adquirir.
Bações, obrigando-se cada sócio somente pelo preço de mercado em bolsa das que subscrever ou adquirir.
Cações, e a responsabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão das que subscreverem ou adquirirem, embora todos respondam solidariamente pela integralização do capital social.
Dquotas, obrigando-se cada sócio somente pelo preço de emissão das que subscrever ou adquirir.
Equotas ou ações, e a responsabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão das que subscreverem ou adquirirem, embora todos respondam solidariamente pela integralização do capital social.
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GabaritoA — ações, obrigando-se cada sócio somente pelo preço de emissão das que subscrever ou adquirir.
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Sociedade Anônima – Capital e Responsabilidade
Gabarito: letra A. A sociedade anônima (S.A.) tem o capital dividido em ações, e cada acionista se obriga somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. Essa é a redação literal do art. 1.088 do Código Civil e do art. 1º da Lei 6.404/76.
A banca testa o conhecimento da diferença entre S.A. e sociedade limitada: na limitada o capital é dividido em quotas e os sócios respondem solidariamente pela integralização (art. 1.052 CC). Já na S.A. não há solidariedade – cada acionista responde apenas pelo valor das ações que possui.
Sociedade Anônima (S.A.)
1Capital dividido em ações
2Responsabilidade do acionista
Somente pelo preço de emissão
Sem solidariedade na integralização
3Sociedade Limitada (Ltda.)
Capital dividido em quotas
Responsabilidade dos sócios
Limitada ao valor das quotas
Solidariedade na integralização
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto legal:
Art. 1088CC
"Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir."
Assim, a alternativa está perfeita.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Fala em "preço de mercado em bolsa". O correto é preço de emissão (valor fixado no estatuto ou na emissão), não o valor de negociação em bolsa. A lei não menciona bolsa para definir a responsabilidade do acionista.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital. Isso é característica da sociedade limitada (art. 1.052 CC). Na S.A., cada acionista responde apenas pelo preço de emissão de suas próprias ações; não há solidariedade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que o capital se divide em quotas. Quotas são típicas de sociedade limitada (art. 1.052 CC). A S.A. divide o capital em ações.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Mistura dois erros: (1) admite que o capital pode ser dividido em quotas ou ações – na S.A. é só ações; (2) inclui a solidariedade na integralização, que não existe para a S.A.
NÃO CAIA NESSA!
As alternativas C e E tentam confundir o candidato ao transportar para a S.A. a regra de solidariedade da sociedade limitada (art. 1.052 CC). Na hora da prova, lembre-se: S.A. = ações + responsabilidade limitada ao preço de emissão sem solidariedade.