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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FCC 2015

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
fc024561
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
São sociedades personificadas:
  1. Asociedade em conta de participação e sociedade limitada.
  2. Bsociedade anônima e sociedade em comum.
  3. Csociedade em comandita simples e sociedade em nome coletivo.
  4. Dsociedade em conta de participação e sociedade em comandita simples.
  5. Esociedade em nome coletivo e sociedade em comum.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — sociedade em comandita simples e sociedade em nome coletivo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sociedades Personificadas no Direito Empresarial

Gabarito: letra C. De acordo com o Código Civil, são sociedades personificadas aquelas que adquirem personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos no órgão competente. A sociedade em comandita simples e a sociedade em nome coletivo são exemplos de sociedades personificadas, enquanto a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação são não personificadas.

A questão testa o conhecimento da classificação das sociedades prevista nos arts. 982 a 996 do Código Civil. As sociedades personificadas são: sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações e cooperativas. As não personificadas são a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação.

Sociedades (CC)
  • 1Personificadas (com registro)
    • Simples
    • Em nome coletivo
    • Em comandita simples
    • Limitada
    • Anônima
    • Em comandita por ações
    • Cooperativas
  • 2Não personificadas (sem registro)
    • Em comum
    • Em conta de participação
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A sociedade em conta de participação é não personificada, enquanto a sociedade limitada é personificada. Mistura os dois tipos, logo está errada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A sociedade anônima é personificada, mas a sociedade em comum é não personificada (arts. 986-990 do CC).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Tanto a sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051) quanto a sociedade em nome coletivo (arts. 1.039-1.044) são personificadas. Ambas adquirem personalidade com o registro na Junta Comercial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A sociedade em conta de participação (não personificada) aparece com a sociedade em comandita simples (personificada) – mistura incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A sociedade em nome coletivo é personificada, mas a sociedade em comum (arts. 986-990) é não personificada.

PEGA ESSA DICA!

Decore a lista de sociedades não personificadas: são apenas duas – sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Toda as demais são personificadas. Na dúvida, verifique a necessidade de registro: sociedades com registro são personificadas.

Gabarito: letra C.

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