Questão de Direito Processual do Trabalho — Dissídio individual e procedimentos aplicáveis — FCC 2015
Direito Processual do TrabalhoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Código
- fc024574
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou serviços. Em primeira instância, a empresa não arguiu preliminares. No entanto, condenada a pagar indenização a Caio, fê-lo em recurso, sustentando ilegitimidade passiva ad causam. De acordo com o Código de Processo Civil, se o Tribunal se convencer deste argumento,
- Anão poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes até a prolação da sentença.
- Bdeverá determinar a remessa dos autos ao juízo a quo a fim de que a questão seja analisada em primeira instância.
- Cnão poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes em preliminar de contestação.
- Ddeverá extinguir o processo com resolução de mérito.
- Edeverá extinguir o processo sem resolução de mérito.