Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FCC 2015
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fc024584
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
A banda de música X foi contratada para animar uma festa, por 05 (cinco) horas, de 23h às 4h, mediante o pagamento posterior de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), estabelecendo-se a pena de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), no caso de descumprimento do contrato. Na data aprazada, a banda contratada não compareceu e alegou que seu dirigente se equivocara, entendendo que o evento só ocorreria na semana seguinte. A banda Y, que já se encontrava no local e animara a festa de 18h30 às 22h30 concordou em suprir a falta, mediante o pagamento adicional de, também, R$ 20.000,00. Neste caso, a banda X, em ação judicial movida pela contratante,
- Adeverá ser condenada ao pagamento do valor despendido para remunerar a banda Y, sem incidência da cláusula penal.
- Bdeverá ser condenada ao pagamento da pena contratual e o contratante não poderá exigir indenização suplementar, salvo se esta houver sido convencionada, entretanto o juiz deverá reduzir a penalidade equitativamente se a entender manifestamente excessiva.
- Cdeverá ser condenada ao pagamento da pena contratual, bem como ao valor pago à banda Y.
- Dnada deverá pagar ao contratante, porque o serviço foi executado por terceiro.
- Edeverá ser condenada ao pagamento da pena contratual e o contratante poderá exigir indenização suplementar, não podendo o juiz, ainda que considere excessiva a pena, reduzi-la.