Questão de Direito Processual do Trabalho — Ação rescisória — FCC 2015
Direito Processual do TrabalhoAção rescisória
- Código
- fc024600
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
Em ação rescisória, quando da interposição de recurso ordinário, o depósito recursal
- Anão é exigível, independentemente do resultado do julgamento da ação.
- Bé exigível em caso de procedência total da ação, ainda que não tenha sido imposta condenação em pecúnia.
- Cé exigível somente quando julgado procedente o pedido e imposta condenação em pecúnia.
- Dé exigível de ambas as partes em caso de procedência parcial, independentemente do resultado, tendo em vista a natureza da ação.
- Enão é devido em caso de procedência parcial.