Questão de Direito Processual do Trabalho — Mandado de Segurança no Processo Trabalhista — FCC 2015
Direito Processual do TrabalhoMandado de Segurança no Processo Trabalhista
- Código
- fc024702
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Luiz ajuizou ação trabalhista em face de seu ex-empregador, postulando o pagamento de adicional de periculosidade, tendo requerido, ainda, gratuidade de justiça. Contestado o pedido na audiência inaugural, o juiz indeferiu a gratuidade determinando ao autor que depositasse os honorários periciais em dez dias. Inconformado, o advogado do demandante impetrou mandado de segurança. Nesse caso, o mandado de segurança deve ser
- Aacolhido, pois o ônus da prova era do autor, que deveria ter realizado o depósito prévio dos honorários periciais.
- Bacolhido, pois é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais, haja vista sua incompatibilidade com o processo do trabalho.
- Crejeitado, pois o juiz acertou ao inverter o ônus da prova, haja vista a maior capacidade econômica da ré.
- Drejeitado, pois o autor deverá ressarcir o réu na hipótese de ser sucumbente no objeto da perícia.
- Eacolhido, pois o ônus da prova é do autor, que é beneficiário de gratuidade de justiça.