Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FCC 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- fc024722
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do túmulo é a mais ridícula e insolente das tiranias". Partindo-se das premissas de que a Constituição é feita para durar (estabilidade), mas que a imutabilidade absoluta é um risco à sua legitimidade, especialmente perante as gerações futuras (adaptabilidade), tem-se que o mecanismo institucional que, de maneira informal, permite a modificação do sentido e do alcance do texto constitucional positivado é a
- ARevisão constitucional.
- BMutação constitucional.
- CReforma constitucional.
- DAssembleia constituinte.
- EEmenda constitucional.